Quem Esteve Melhor Na Primeira Sessão Do Debate De Investidura?

O candidato à presidência do PSOE se submete desde esta segunda-feira a uma sessão de investidura cujo resultado é incerto. O encontro foi de fato tenso, com confrontos entre os diferentes líderes dos partidos de oposição, o candidato socialista. A proposta de pacto de Estado que lançou Pedro Sánchez caiu como uma bomba pro teu parceiro preferencial, Pablo Iglesias.

O líder socialista estendeu a mão para o resto da Câmera para reformar o artigo noventa e nove da Constituição federal e impossibilitar que, no futuro, possa desenrolar-se um novo bloqueio político. Dito em outras frases, para descomplicar que governe a relação mais votada, sem a indispensabilidade de vir a acordos com novas formações quando não atingir armar-se uma maioria absoluta, como porventura acontecerá nessa tarde.

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A eliminação conseguirá ser solicitada por um dos parceiros ou resolvida pela sociedade. Neste último caso, será necessária a conformidade da maioria dos demais membros. Se a ação de exclusão fora promovida por um dos sócios, se sustanciará com citação dos excessivo.

Se a eliminação fosse decidida por parcela da nação, a acção precisa ser apresentada por seu representante ou por quem indicar os parceiros, no momento em que o sócio excluído seja quem exerça a representação. O Juiz poderá decretar a suspensão provisória dos direitos do sócio, cuja exclusão se pretenda.

Artigo 149. (Extinção da ação de exclusão).- A ação de eliminação extingue-se o não exercer no tempo de um ano por meio da data em que for conhecido o episódio que a justifique. Artigo 150. (Pausa).- Qualquer sócio conseguirá exercer o certo de recesso nos casos previstos pela lei ou no contrato.

O sócio que exerça poderá aceitar com os restantes da rescisão parcial ao modificar o contrato social. Se não alcançar o acordo, conseguirá solicitar judicialmente o suporte de teu recesso. A procura terá que ser promovida, ante pena de caducidade, no tempo de 30 dias depois de popular o recedente o episódio de que o motiva e nos prazos especiais estabelecidos por lei.

Artigo 151. (Disposições gerais sobre o assunto recesso).- O direito de recesso será irrenunciável e o seu exercício não podes ser limitado. A sociedade conseguirá deixar sem efeito a decisão que deu origem ao recesso, caso considere que esse compromete-se a tua constância ou ótimo funcionamento, dentro de sessenta dias a revelar do vencimento do prazo acordado no post anterior.

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